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I. Finalidade

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Fundação Educacional Severino Sombra, inscrita no CNPJ sob o no. 32.410.037/0001-84, localizada na Praça Martinho Nóbrega Nº 40 Centro Vassouras-RJ e suas mantas com a sua privacidade e a proteção dos seus dados, além de estabelecer as regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do endereço eletrônico https://faculdadedemarica.com.br, subdomínios e ambientes, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza. 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos sites e ambientes, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos nossos ambientes, haja vista que a anuência é necessária para que nossos serviços sejam prestados de forma efetiva.

II. Da Utilização de Dados

A Faculdade de Maricá utiliza informações pessoais que o utilizador partilhe com a mesma para proporcionar experiência dos seus serviços. A presente declaração de privacidade visa dar ao utilizador uma visão clara sobre a forma como a empresa utiliza e se dedica a proteger as informações pessoais fornecidas pelo utilizador e sobre os direitos e as opções de que este dispõe para as controlar e proteger a sua privacidade. Descreve igualmente quais as informações pessoais que a empresa recolhe sempre que o usuário utiliza os conteúdos ou serviços que disponibilizamos.  

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Esta lei estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados. 

Buscamos proteger nossos dados e informações. Seus dados pessoais são valiosos e devem ser preservados. Por isso você precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Foi justamente para isso que criamos essa Política de Privacidade (“Política”).  

Quando você se cadastra em nosso site ou em um dos nossos ambientes, tais como: concursos/processos seletivos, sorteios, landing page, pesquisas, e-mail, contratos, enquetes, pagamentos de boletos ou cartão de credito, para cumprir as obrigações decorrentes dos serviços e dos contratos assinados por você, inclusive para o processamento de operações financeiras; newslleter e outros, nós solicitamos os seguintes dados:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Data de nascimento;
  • Gênero;
  • localização;
  • Dentre outros que a Instituição de Ensino julgar necessária para a efetiva prestação do serviço.

Coletamos alguns dados sobre você quando você se cadastra, acessa os nossos sites, realiza buscas e preenche formulários. Também coletamos seus dados quando você utiliza os nossos serviços, realiza buscas e demais interações acessando nossos serviços pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso.  

III. Da Coleta de Dados

Os dados coletados são: nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, localização, CPF/CNH, RG, Telefones para contato, Endereço e comprovante de residência, Estado Civil, Nacionalidade, Local de nascimento, Empresa atual, endereço, cargo e faixa salarial. 

Os dados coletados a partir do seu acesso aos serviços incluem a sua localização aproximada (latitude e longitude); seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos serviços.

Os dados solicitados servem para identificação e autenticação, cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

Sua proteção e prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Muitos de nossos serviços dependem diretamente da informação dos dados supracitados, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à você, uma vez que são necessários para dar prosseguimento ao feito.

Coletamos os seus Dados para: 

  • Garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Identificar e autenticar você em nossas plataformas para prestação dos serviços educacionais em ambiente eletrônico;
  • Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços;
  • Ampliar nosso relacionamento, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você; 
  • Enriquecer sua experiência conosco promover nossos produtos e serviços; 
  • Proteger você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias; 
  • Para fins de registro em nosso acervo histórico e cultural da realização das atividades educacionais; 
  • Histórico escolar e acervo acadêmico; 
  • Para cumprimento de políticas públicas relacionadas a melhoria da educação.

Ressaltamos que alguns dos seus dados podem ser obtidos por nós através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e nossos parceiros. Dessa forma, coletamos dados sobre você de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação aplicável.

IV. Do Uso de Cookies

Os cookies são usados para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências. São pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

O uso de cookies serve para acompanhar e armazenar informações. Isto possibilitará à Faculdade de Maricá oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

Em geral, os cookies são utilizados para proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro na Faculdade de Maricá; serve para acompanhar o andamento de inscrições em processos seletivos. Quando um processo seletivo é oferecido pela Faculdade de Maricá, esta IES poderá usa cookies, nesse sentido, para gravar informações; Utilizamos cookies para mensurar certos padrões de navegação, mapeando quais áreas dos portais dos serviços você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços mais personalizados.

Eles são necessários para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet. Ele é utilizado para o bom funcionamento do portal pois permitem que você navegue em nossos sites e ambientes e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados). Esses cookies normalmente coletam informações de forma anônima e permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. Os cookies permitem que a Faculdade de Maricá se lembre de informações sobre o comportamento e preferências do usuário. 

Importante: Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados sempre que solicitados pela Instituição de Ensino. Da mesma forma, nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade. 

V. Tecnologias Utilizadas

No tocante a utilização de cookies, você pode configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los ou alterar as permissões. Neste caso, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas. 

Utilizamos o Google Adwords e TailTarget, para registro de eventos durante a sua navegação e oferta de anúncios personalizados. 

Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise. 

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política. 

Publicidade: Utilizamos alguns cookies com o fim publicitário. Isto se faz para entregar anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público. Através desses é possível entregar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo no site. Seus dados nos ajudam a criar uma experiência mais personalizada, selecionando conteúdos e publicidades de acordo com os seus interesses. 

Utilização de cookies de terceiros: Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à Faculdade de Maricá. Tais cookies coletarão os seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política, isto é, empresas contratadas para a prestação de serviços inerentes às atividades educacionais, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados.

Você pode alterar ou bloquear cookies: A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os serviços. 

VI. Do Tratamento de Dados

Tratamento de seus dados: Seus Dados podem ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil, respeitando procedimentos de segurança e confidencialidade. Você consente que os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil pela Faculdade de Maricá ou por Parceiros, de acordo com essa Política. Onde quer que seus sados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos Parceiros, saiba que tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de Dados.

Como utilizamos seus dados? Os dados são utilizados referentes à realização de inscrições em processos seletivos, cursos de extensão, cursos livres, newsletter ou promoções onde solicitamos as suas informações para que possa se inscrever e participar dos processos de seleção. Dados utilizados: Nome completo;  Data de nascimento; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estado civil.  Nível de instrução ou escolaridade. Certificado de Conclusão de curso e histórico escolar. Endereço completo. Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail. Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador. Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador. Nome dos Pais ou responsáveis; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG) dos Pais; Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos Pais; Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos Pais.

A Faculdade de Maricá utiliza suas informações pessoais para vários efeitos com o objetivo de oferecer serviços e entregar conteúdo e direcionando serviços que possam ser do seu interesse; Cumprir com os termos e condições desta Política e dos Termos de Uso; Entregar conteúdo impresso e digital; Confirmar e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você; Cumprir as exigências de inscrições em processos seletivos ou ações promocionais; Para aprimorar nossos serviços, responder quando você entra em contato e para lhe manter informado sobre assuntos relevantes; Responder quando você entra em contato com a Faculdade de Maricá, conforme a relação estabelecida com você; Realizar inscrições enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços; Comunicar sobre eventos, inscrições, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas Relacionadas (conforme definido da seção “Com quem compartilhamos seus Dados” abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push); Informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política); E para ofertar novos serviços a você, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cuja contratação você iniciou, mas não finalizou.  

Seus Dados podem ser usados para atividades de pesquisa, análises e inovação dos nossos serviços. Podem nos ajudar a realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social, cidadania, saúde, educação e cultura. 

Os seus Dados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais e administrativas.

Importante: Ao utilizar nossos site/ambientes/portais, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente. Em caso de descumprimento, a Faculdade de Maricá se responsabiliza subsidiariamente ao tratamento de dados realizados por estas empresas.

Importante: MENORES 

Como regra geral, a empresa não recolhe intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos.   Em decorrência disso, solicitamos, por favor, para não realizar registro em nossos ambientes caso possua idade menor que 13 anos. 

Ressaltamos que apesar de proibirmos o registro de crianças, os pais devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. 

As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser  assistidas pelos pais ou representantes legais.  

Observação: Caso a Universidade tenha conhecimento de que, inadvertidamente, recolheu informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos, tomará medidas para excluir essas informações o quanto antes, exceto quando a lei aplicável exija mantê-las. Sempre que a empresa tome conhecimento de que uma criança tenha idade superior a 13, mas é considerada menor nos termos da lei aplicável, obterá o consentimento dos pais/tutores, antes de utilizar as suas informações pessoais.  

VII. Do Compartilhamento de Dados

Com quem podemos compartilhar os seus dados?

Podemos compartilhar seus Dados com terceiros, que seguem nossos padrões de segurança e confidencialidade. Seus Dados serão compartilhados com as categorias de terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver), a legislação aplicável, para os fins abaixo estabelecidos.  

Empresas de pesquisa: Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, nós e/ou nossos parceiros de pesquisa entraremos em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos serviços.  

Empresas Relacionadas: Para identificar serviços das Empresas Relacionadas que possam ser do seu interesse; criar um perfil mais personalizado sobre você com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência nos serviços; ofertar publicidade baseada em seus interesses; realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos serviços das Empresas Relacionadas;  comunicar ações de concursos/ processos seletivos ou ações promocionais conduzidos pelas Empresas Relacionadas e/ou pela Faculdade de Maricá em parceria com as Empresas Relacionadas.

Por Empresas Relacionadas entendem-se todas empresas que são ou venham a ser prestadoras de serviços educacionais, controladas, controladoras, coligadas ou estar sob controle comum da Fundação Educacional Severino Sombra / Faculdade de Maricá. 

Para prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; hospedar os serviços e conteúdos; fornecer suporte técnico e operacional para os serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.  

Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários. Nestas circunstâncias, seus dados serão processados por tais terceiros.  

Prestadores de Serviços de Marketing para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, telemarketing, SMS, notificação instantânea (push), contamos com serviços de terceiros.  

Para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política e nos Termos de Uso, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.  

Para cumprir obrigação contratual; exercitar os termos e condições desta Política e/ou dos Termos de Uso; prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; prevenir problemas técnicos ou de segurança; e denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades. 

VIII. Da Proteção de Dados

Adotamos práticas e tecnologias alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado, bem como controles que são sempre revisados e aprimorados, são elas:  

  • Dados anonimizados: Quando necessário, os seus dados são coletados e tratados de forma que você não seja identificado pessoalmente.  
  • Dados Seguros: Adotamos controles de segurança para proteger seus Dados com práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de Dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais. Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos serviços.  

Os dados solicitados serão armazenados obedecendo os prazos da legislação vigente. No tocante que permitem a identificação digital, o prazo poderá ser de 6 meses em conformidade com o artigo 15 do Marco Civil da Internet. Já os dados que se referem ao cadastro, o prazo é de 05 anos segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Ressalta-se que os dados poderão ser mantidos por mais tempo em caso de determinação legal ou podem ser eliminados antes dos prazos acima supracitados de acordo com o artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Auditoria: Segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. 

Ao aceitar nossa política de privacidade você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos ambientes ou utilizar nossos serviços. 

Atualizações nesta política que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que informar. 

Caso algum ponto desta política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. 

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal. 

IX. Disposições Gerais

Solicitamos que entre em contato através do e-mail [email protected], em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados.

Através deste canal de atendimento, você poderá também requerer: limitação do uso de seus Dados Pessoais; manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados. E ainda, sanar possíveis dúvidas sobre a utilização de cookie e outras tecnologias.

Formas de Ingresso